Andre Luiz Silva de Moura
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ SILVA DE MOURA
Em números
12 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 30/09/2011 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2011 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2155331Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.644.153/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.153/DFAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.153/DFAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: ARIEL GOMIDE FOINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1854711Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808916Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779801Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606225RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0767573-62.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1437683Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714829-43.2018.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1430978Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736018-72.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1399115Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736082-85.2021.8.07.0000
- STF RE 516.836 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/08/2011NegadoAdvogado: FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIEL GOMIDE FOINAOAB/DF 22.125
- FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Andre Luiz Silva de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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