Andre Luiz Zeferino Junior
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ ZEFERINO JUNIOR
Em números
24 decisões do STJ, de 28/05/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.812/MGPacientedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.293/MGPacientedecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.476/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.294/MGPacientedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.059.466/MGEmbarganteacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.561/MGPacientedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.466/MGAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.496/MGAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.120/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.466/MGPacientedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 222.481/MGAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Advogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.036/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.243/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: PAMELA BACELLAR DA SILVA, TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.141/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025Advogado: ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.496/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 218.731/MGAgravanteacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.758/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.481/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.245/MGAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: PAMELA BACELLAR DA SILVA, TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.750/MGAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Advogados: PAMELA BACELLAR DA SILVA, TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.731/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.245/MGPacientedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.243/MGPacientedecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.750/MGPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
- LUCAS SALES GOMESOAB/MG 238.218
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200624
- art. 312 CPP8
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 311 CP3
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Andre Luiz Zeferino Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.