Andre Moreira
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE MOREIRA
Em números
21 decisões do STJ, de 18/11/2024 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.651/RSCorréudecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.149/RSCorréudecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.007/RSCorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.024/RSCorréudecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.511/RSCorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.008/RSCorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.244/RSCorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.567/RSCorréudecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.319/RSCorréudecisão monocrática de 17/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.803/RSCorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.776/RSCorréudecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.949/RSCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.686/RSCorréudecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.654/RSCorréudecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.412/RSCorréudecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.671/RSCorréudecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.806/RSCorréudecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.381/RSCorréudecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.605/RSCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.990/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.432/RSCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 105 CF9
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP4
- art. 580 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Andre Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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