Andre Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE PINHEIRO
Em números
6 decisões do STJ, de 06/06/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.366.652/SCInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.195.250/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: ARTHUR FERNANDO LOSEKANN, DULCINARA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.195.250/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ARTHUR FERNANDO LOSEKANN, DULCINARA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.195.250/SCAgravanteacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: ARTHUR FERNANDO LOSEKANN, DULCINARA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.195.250/SCAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: ARTHUR FERNANDO LOSEKANN, DULCINARA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.865/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogado: DULCINARA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR FERNANDO LOSEKANNOAB/SC 19.522
- DULCINARA PINHEIROOAB/SC 42.477
Leis e temas das decisões
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