Andre Pires Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE PIRES MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 11/02/2022 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2047472Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884590Recorrido2ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741674Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659954Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 728.473/DFEmbargantedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogados: ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA MELO, EMILIANO ROCHA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.473Pacientedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.504Pacientedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397554Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742181-71.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA MELOOAB/DF 57.922
- EMILIANO ROCHA DA SILVA JÚNIOROAB/DF 62.712
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 121 do Código Penal159.004
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Andre Pires Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.