Andre Rachi Vartuli
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE RACHI VARTULI
Em números
1 decisão do STJ, em 24/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.471/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.821/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.801/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.201/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.497/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.518/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.434/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.454/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.435/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.444/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.998/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.566/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.565/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.191/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.623/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.301/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.746/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.304/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.664/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.499/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.476/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.034/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.944/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.828/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.088/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.804/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.486/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.062/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.693Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogado: ANDRE RACHI VARTULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE RACHI VARTULIOAB/MG 200.606
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Andre Rachi Vartuli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.