Andre Soares da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE SOARES DA SILVA NETO
Em números
7 decisões do STJ, de 17/06/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.195/PAPacientedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.784/PAInteressadodecisão monocrática de 10/10/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.330/PAInteressadodecisão monocrática de 07/02/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.154/PAInteressadodecisão monocrática de 22/03/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.409/PACorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.988/PACorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.469Corréudecisão monocrática de 17/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 Lei 11671/20083
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 10 Lei 11674/20081
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Andre Soares da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.