Andre Vanute de Lucena Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE VANUTE DE LUCENA SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.284/PBCorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.753/PBCorréudecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.455/PBCorréudecisão monocrática de 09/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.704Pacientedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.007Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 662.881/PBInteressadodecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 662.881/PBAgravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 3 CP2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 580 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Andre Vanute de Lucena Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.