André Vilmar Azevedo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ VILMAR AZEVEDO DE SOUZA
Em números
20 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.228.874/RSAgravadoacórdão de 25/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.285/RSCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.850.193/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.954/RSCorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.874/RSAgravadodecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.193/RSAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.175/RSCorréudecisão monocrática de 23/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.588/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.622/RSCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.699/RSCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.776/RSAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.041/RSCorréudecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.980/RSCorréudecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.809/RSCorréudecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.414/RSCorréudecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.915Recorrentedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.915Recorrentedecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.088Corréudecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.951.764/RSRecorridodecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.341/RSRecorridodecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogado: LUANA PONTES HUBNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOSOAB/RS 73.632
- LUANA PONTES HUBNEROAB/RS 103.226
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de André Vilmar Azevedo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.