Andréa Souza Paes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉA SOUZA PAES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2014 a 19/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2014 a 19/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.470.231 AgR/APAgravanteTribunal Plenoacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.757/APAgravanteacórdão de 17/10/2023NegadoAdvogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.081.757/APRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.757AgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.081.757Agravantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 654.496 AgR/APAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/04/2014NegadoAdvogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO
- ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTOOAB/AP 1.267
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Andréa Souza Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.