Andrei Felipe Valandro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDREI FELIPE VALANDRO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.869/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2026ConcedidoAdvogado: ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.725/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.912/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogado: ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.462/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.630/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogados: FERNANDO DE SOUZA ALVES, ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.311/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2022ConcedidoAdvogado: ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREI FELIPE VALANDROOAB/RS 88.536
- FERNANDO DE SOUZA ALVESOAB/RS 46.053
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 107 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Andrei Felipe Valandro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.