Andressa Oste Pettena Facca
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRESSA OSTE PETTENA FACCA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 09/09/2013 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2013 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.096.963/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 271.991 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.071.068/SPAgravanteacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: BRUNO BARROS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.068/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.016.205/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA, WAGNER FERNANDO DORTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.205/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: WAGNER FERNANDO DORTA, ANTÔNIO ROBERTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 168.826 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2021NegadoAdvogados: MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 116.039 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 08/10/2013NegadoAdvogado: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 116.039/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 13/08/2013NegadoAdvogado: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO BARROS MENDESOAB/SP 376.553
- ANTÔNIO ROBERTO BARBOSAOAB/SP 66.251
- WAGNER FERNANDO DORTAOAB/SP 530.899
- MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI
- ODEL MIKAEL JEAN ANTUN
- EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Andressa Oste Pettena Facca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.