Andreza Martins Cabral
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDREZA MARTINS CABRAL
Em números
5 decisões do STJ, de 13/11/2023 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 984.665/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: ANDREZA MARTINS CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.644/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: ANDREZA MARTINS CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.355/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogado: ANDREZA MARTINS CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.074/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogado: ANDREZA MARTINS CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.164/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: ANDREZA MARTINS CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREZA MARTINS CABRALOAB/MG 155.513
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 71 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Andreza Martins Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.