Anetilia Freire da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANETILIA FREIRE DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 182.052/DFInteressadodecisão monocrática de 06/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.031 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoAdvogado: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.059 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogado: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 163.889/DFAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE MELO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 142.261/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE MELO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.261Recorrentedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE MELO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.889Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE MELO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO
- ALEXANDRE MELO SOARESOAB/DF 24.518
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Anetilia Freire da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.