Angela do Rosario Calixto
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANGELA DO ROSARIO CALIXTO
Em números
12 decisões do STJ, de 14/02/2023 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2023 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 884.238/MGAgravadoCorte Especialacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 884.238/MGRecorridodecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 884.238/MGEmbargadoacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.238/MGAgravadoQuinta Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.238/MGPacientedecisão monocrática de 03/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.987/MGCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.887/MGCorréudecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789Corréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.789/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALQUIR ROCHA AVELAR JUNIOROAB/MG 87.025
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 8072/19904
- art. 33 CP4
- art. 155 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Angela do Rosario Calixto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.