Ângelo Assis Rodrigues Figueredo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ÂNGELO ASSIS RODRIGUES FIGUEREDO
Em números
5 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 06/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 06/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 796.502/SCAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.502/SCPacientedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.977.011EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 05/04/2022NegadoAdvogados: MARCELO FALCÃO CAVALCANTI LINS, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.977.011Agravanteacórdão de 17/03/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO FALCÃO CAVALCANTI LINS, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.977.011Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO FALCÃO CAVALCANTI LINS, MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
- MARCELO FALCÃO CAVALCANTI LINSOAB/SC 10.437
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Ângelo Assis Rodrigues Figueredo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.