Angelo Henrique Oliveira Fagundes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 10/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.794/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.431/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.649/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.579/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.310/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.940/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.514/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2023NegadoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.310Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoAdvogado: ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELO HENRIQUE OLIVEIRA FAGUNDES RIBEIROOAB/MG 205.359
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Angelo Henrique Oliveira Fagundes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.