Angelo Marcio Silva de Castro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANGELO MARCIO SILVA DE CASTRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/12/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.079.193/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.193/CEPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624180-18.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624180-18.2025.8.06.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.492.830/CEAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.830/CEAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO RODNEY PINHEIRO DOS SANTOSOAB/CE 29.572
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Angelo Marcio Silva de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.