Aniello Miranda Aufiero
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANIELLO MIRANDA AUFIERO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 13/04/1999 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/1999 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.036.184/AMImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANIELLO MIRANDA AUFIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.506/AMImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.916/AMImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANIELLO MIRANDA AUFIERO, MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 95.667/AMImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.039/AMImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 8.841/AMImpetrantedecisão monocrática de 13/04/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANIELLO MIRANDA AUFIEROOAB/AM 1.579
- MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIEROOAB/AM 8.787
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 13869/20191
- art. 155 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Aniello Miranda Aufiero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.