Anselmo Batschauer
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANSELMO BATSCHAUER
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 21/05/1999 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/1999 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.265.581/SCInteressadodecisão monocrática de 30/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.809.785/SCInteressadoQuarta Turmaacórdão de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.785/SCInteressadodecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.805/SCInteressadodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.914/SCPacientedecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.263.567 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.177.298 ED-AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2019NegadoAdvogados: REGIANE DA SILVA, CHRISTIANE KLEIN FEDUMENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 853.702 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/02/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 94.350/SCRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 14/10/2008NegadoAdvogado: ELTON JESSI VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 661.198 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/08/2008NegadoAdvogados: MAURÍCIO SALVADORI CARVALHO DE OLIVEIRA, ELTON GESSI VOLTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.647/SCPacientedecisão monocrática de 14/11/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ VISTA no HC 46.647/SCPacientedecisão monocrática de 17/10/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 554.567 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/04/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 30.116/SCPacientedecisão monocrática de 16/03/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 160.258/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2004Advogado: PLÍNIO DE OLIVEIRA CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 239.421 AgR-ED-ED/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 01/04/2003Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO SALVADORI C. DE CARVALHO, CARLEN BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 239.421 AgR-ED/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/05/2002Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO SALVADORI C. DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 236.991/SCRecorridodecisão monocrática de 21/03/2002Advogado: CELSO MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.703/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/06/2001Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 282.295/SCAgravantedecisão monocrática de 21/08/2001Advogado: CELSO MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.601/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 06/02/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 239.421 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2000NegadoAdvogado: CELSO MEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 8.763/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/09/1999Advogado: MIGUEL TEIXEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 9.454/SCPacientedecisão monocrática de 08/06/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 78.790/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 09/03/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGIANE DA SILVA
- CHRISTIANE KLEIN FEDUMENTI
- ELTON JESSI VOLTOLINI
- MAURÍCIO SALVADORI CARVALHO DE OLIVEIRA
- ELTON GESSI VOLTOLINI
- PLÍNIO DE OLIVEIRA CORRÊA
- MAURÍCIO SALVADORI C. DE CARVALHO
- CARLEN BORGES
- CELSO MEIRA JUNIOR
- CELSO MEIRA JÚNIOR
- MIGUEL TEIXEIRA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 168-A CP3
- art. 1030 CPC2
- art. 12 Lei 9639/19982
- art. 38 Lei 8038/19902
- art. 71 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
Acompanhe os processos de Anselmo Batschauer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.