Anthony de Jesus dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTHONY DE JESUS DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/09/2024 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2024 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.940/BAPacientedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.020.005/BAAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: MATHEUS FONSECA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.005/BAPacientedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: MATHEUS FONSECA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030407-61.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001841-65.2025.8.05.0271
- STJ HC 979.594/BACorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.582/BACorréudecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS FONSECA SABACKOAB/BA 76.484
- MATHEUS FONSECA SABACK
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Anthony de Jesus dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.