Anthony Gabriel Silva Andrade

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2023 a 23/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2023 a 23/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.847.263/BAAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Anthony Gabrielacórdão de 04/11/2024ParcialAdvogado: Luther King Silva Magalhaes DueteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000114-74.2023.8.05.0034
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 29/10/2024ParcialAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE KDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000114-74.2023.8.05.0034
STJ HC 846.998/BAPacientedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 834.683/BAPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 816.449/BAAgravanteacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogado: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 816.449Pacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 799.236/BAPacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.