Antonia Amelia de Castro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF e de outros tribunais, de 27/06/2019 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/06/2019 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754679-23.2026.8.18.0000
TJPI Sem númeroExequente2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754679-23.2026.8.18.0000
TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800199-09.2023.8.18.0033 Apelante: Antonia Amelia de Castro Advogacórdão de 13/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800199-09.2023.8.18.0033
STF ARE 1.188.327 AgR/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.