Antonia Batista Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA BATISTA SOARES
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 17/07/2025 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/07/2025 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Administrativo. Apelação Cível. Preliminares de Ausênacórdão de 15/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000833-40.2024.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Apelação Cível Em Ação Ordinária. Preliminar de Ausência deacórdão de 17/08/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000469-05.2023.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Apelaçacórdão de 17/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003582-93.2024.8.06.0091
Leis e temas das decisões
- art. 1010 CPC2
- art. 1 CF1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 103 Lei 1875/19931
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 19-Q Lei 8080/19901
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.