Antonia Ondina da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA ONDINA DA ROCHA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/04/2024 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 919.222/MSEmbarganteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.842.013/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.842.013/MSAgravantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.013/MSAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 962.340/MSAgravanteacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.340/MSPacientedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 919.222/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2024ProvidoAdvogado: Eduardo Correia PraczDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800174-16.2023.8.12.0048
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/10/2024ParcialAdvogado: Eduardo Correia PraczDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800174-16.2023.8.12.0048
- STJ HC 919.222/MSPacientedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: Eduardo Correia PraczDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601576-15.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CORREIA PRACZOAB/MS 25.253
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 158-A CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 158-B CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Antonia Ondina da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.