Antonia Salu Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA SALU FEITOSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2023 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.948.305/MAAgravanteacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.948.305/MAAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/12/2024ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802428-23.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802428-23.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802429-08.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/11/2023ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802431-75.2022.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/09/2023ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802429-08.2022.8.10.0057
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Antonia Salu Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.