Antoniel Mota do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIEL MOTA DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2026 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2026 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 275.124 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: FABIANO RUFINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.417/PEPacienteacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 274.309 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: FABIANO RUFINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.092.514/PEAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: FABIANO RUFINO DA SILVA, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA, GIOVANNA SILVA DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.514/PEPacientedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.338/PEAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: FABIANO RUFINO DA SILVA, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA, GIOVANNA SILVA DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.072.338/PEEmbargantedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogados: FABIANO RUFINO DA SILVA, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA, GIOVANNA SILVA DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.338/PEPacientedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO RUFINO DA SILVA
- FABIANO RUFINO DA SILVAOAB/SP 206.705
- JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVAOAB/SP 240.042
- GIOVANNA SILVA DE REZENDEOAB/SP 514.020
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antoniel Mota do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.