Antonio Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 23/11/1999 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/1999 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.147.042/SPAgravantedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.624.882/SPInteressadoacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.476.913/SPEmbarganteacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.476.913/SPAgravanteacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.557.825/SPInteressadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.913/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.397.530EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 41.078Interessadodecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: DOMINGOS ROSSI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.397.530AgravadoQuarta Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 264.676/SPAgravantedecisão monocrática de 01/02/2000Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 264.676/SPAgravantedecisão monocrática de 23/11/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DEFENSOR PÚBLICO
- DOMINGOS ROSSI NETOOAB/SP 90.268
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Antonio Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.