Antônio Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/05/2023 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2023 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806664-62.2023.8.12.0110
- STJ AgInt no AREsp 2.363.798/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5000012-11.2025.8.12.9000
- STJ AREsp 2.363.798/MSAgravadodecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteMutirão - 1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814877-93.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2025NegadoAdvogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411233-28.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2024NegadoAdvogado: Leandro Amaral ProvenzanoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831995-82.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2024NegadoAdvogado: Leandro Amaral ProvenzanoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831995-82.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogados: Pedro Ramirez Rocha da Silva, Fernanda França LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406205-16.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000517-87.2023.8.12.9000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000347-18.2023.8.12.9000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: Fernanda França Lima, Pedro Ramirez Rocha da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801230-50.2022.8.12.0006
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023NegadoAdvogado: Hiram Nascimento Cabrita de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404173-72.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Glauberth Renato Lugnani Holosbach FernandesOAB/MS 15.388
- Leandro Amaral ProvenzanoOAB/MS 13.035
- Pedro Ramirez Rocha da SilvaOAB/MS 10.111
- Fernanda França LimaOAB/MS 26.079
- Hiram Nascimento Cabrita de SantanaOAB/MS 10.868
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Antônio Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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