Antônio Anderson Sousa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO ANDERSON SOUSA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/11/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.036 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.509/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.509/GOPacientedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5538552-38.2022.8.09.0051
- STJ AgRg no HC 938.501/GOAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.501/GOPacientedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.585/GORecorrentedecisão monocrática de 16/11/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antônio Anderson Sousa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.