Antonio Aparecido Belarmino Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ, de 16/09/2021 a 01/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 01/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.684/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.202/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, RAFAEL CAPPARELLI TONETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.006/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.826/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.357/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.826/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.985/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.582/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, EMANUELA DE ARAUJO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.544/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.965/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO, GLAUBER GUILHERME BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.710/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.485/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.896/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.329/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.099/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.029/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.490/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 587.981Impetrantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.843/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.051Impetrantedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.257Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2022Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 584.883Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.644Impetrantedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.623/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOROAB/SP 337.754
- CAIO EDUARDO BELARMINOOAB/SP 440.028
- GLAUBER GUILHERME BELARMINOOAB/SP 256.716
- RAFAEL CAPPARELLI TONETTIOAB/SP 460.587
- REGILENE PADILHAOAB/SP 399.655
- EMANUELA DE ARAUJO PEREIRAOAB/DF 51.856
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 155 CPP3
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 157 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Antonio Aparecido Belarmino Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.