Antonio Augusto de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 25/02/2003 a 17/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/02/2003 a 17/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT RECURSO ESPECIAL 0001679-70.1990.8.07.0016CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 17/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1668017Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 02/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.031.115EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (EM CAUSA, PRÓPRIA), CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1431413AgravanteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.031.115AgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/06/2022NegadoAdvogado: CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 724.581/DFImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2022ConcedidoAdvogado: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 696.463Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 485.524/DFAgravadodecisão monocrática de 25/02/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.