Antonio Barreto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2023 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 05/03/2026ProvidoAdvogado: CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000552-13.2021.8.05.0021
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000724-47.2024.8.05.0021
- STJ AREsp 2.388.711/BAAgravantedecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoAdvogados: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR, LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES, CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.397.560/BAAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.180/BAAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.376.726/BAAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO
- FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA
- JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOROAB/BA 21.118
- LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUESOAB/BA 36.219A
- CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEREDOOAB/BA 34.001A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Antonio Barreto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.