Antonio Batista de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BATISTA DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 04/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021502-70.2017.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 28/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200338-49.2023.8.06.0031
- STJ AgInt no AREsp 2.142.928/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.639/CEAgravanteacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.640AgravanteSegunda Seçãoacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.928Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.639Embargantedecisão monocrática de 27/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.640Embargantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.639Reclamantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.640Reclamantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.047.943Agravantedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoAdvogado: ROKYLANE GONÇALVES BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROKYLANE GONÇALVES BRASILOAB/CE 31.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Antonio Batista de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.