Antonio Bezerra do Vale Filho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 10/03/2020 a 14/03/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/03/2020 a 14/03/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 42.926Corréudecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 148.362Recorrentedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogados: IARLEY JOSE DUTRA MAIA, ANDRÉA KARINA M.T.DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 700.727Corréudecisão monocrática de 26/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 169.429 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/09/2019NegadoAdvogado: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.