Antonio Brasileiro da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BRASILEIRO DA SILVA NETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2024 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2024 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 228.014/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 228.014/CERecorrentedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: MANOEL ABILIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628318-28.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628318-28.2025.8.06.0000
- STJ HC 935.693/CECorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.346/CERecorrentedecisão monocrática de 03/04/2024NegadoAdvogado: ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL ABILIO LOPESOAB/CE 29.431
- ADRIANO DE FIGUEIREDO PAGOTTOOAB/MT 20.983O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 158 CP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonio Brasileiro da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.