Antonio Brito de Lima
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BRITO DE LIMA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2022 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 875.832/TOAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.238/TORecorrentedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.832/TOPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.561/TORecorrentedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEÃO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.145/TOPacientedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 225.932 AgR/TOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/05/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSE PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 776.255Agravanteacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.915/TORecorrentedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogados: RODOLFO MASCARENHAS LEAO, JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.126 AgR/TOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: RODOLFO MASCARENHAS LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.255Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO MASCARENHAS LEÃOOAB/BA 28.726
- JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHOOAB/BA 6.342
- RODOLFO MASCARENHAS LEAO
- JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Antonio Brito de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.