Antonio Carlos Alves
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS ALVES
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 16/12/1994 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/1994 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.707/SPPacientedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.367/SPInteressadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.236/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO ANDRADE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.004/SPRecorridodecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: RODRIGO DE CAMPOS MEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.004/SPAgravadodecisão monocrática de 11/04/2025Advogado: RODRIGO DE CAMPOS MEDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.413/SPInteressadodecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.044/SPCorréudecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.357.245/SPInteressadoacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.267/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 44.949/SPAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.245/SPInteressadodecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.117Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogado: ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.949/SPReclamantedecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.394Recorridodecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: ISRAEL HEBER BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.137.669Agravadodecisão monocrática de 05/09/2022ConcedidoAdvogado: ISRAEL HEBER BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.439/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/10/1994Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO ANDRADE FERREIRAOAB/SP 487.663
- RODRIGO DE CAMPOS MEDAOAB/SP 188.393
- ELISEU FERNANDO GALDINO MARIANOOAB/SP 282.082
- ISRAEL HEBER BUENOOAB/SP 351.571
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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