Antonio Carlos Baptista
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS BAPTISTA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2022 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 245.001 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.163/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.207/SCCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.324/SCCorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.163/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.174/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.283Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEISOAB/SC 57.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Baptista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.