Antonio Carlos Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 09/08/2019Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007328-97.2018.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: ROBERTTO LEMOS E CORREIA, BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007328-97.2018.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 05/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751114-89.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023639-22.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059012-51.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059012-51.2024.8.05.0000
- STJ HC 852.942/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTTO LEMOS E CORREIA
- BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA
- ANTONIO CARLOS BARBOSAOAB/BA 45.341
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 CF1
- art. 121 Lei 7990/20011
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 22 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.