Antonio Carlos Barroso da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS BARROSO DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2024 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025Não conhecidoAdvogado: João Paulo de Oliveira AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832463-35.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.603.209/MAAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Paulo de Oliveira Aguiar
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Barroso da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.