Antonio Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
Em números
25 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/09/2011 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2011 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 10/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001437-53.2020.8.05.0153
- STJ RMS 78.412/BARecorrentedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 06/05/2025Advogados: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010582-05.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010582-05.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: WILSON FERNANDES NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058305-49.2025.8.05.0000
- STJ RMS 77.824/BARecorrentedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016682-12.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 15/08/2025Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036998-73.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/06/2025ParcialAdvogados: ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA, CRISTIANE SANTANA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070169-21.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: WILSON FERNANDES NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006791-25.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2025Advogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017600-43.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Câmara Cível Apelante: Antonio Carlos da Silva Advogado(s): Alexandra Lapa Santana Apelado: Atakarejo Distribuidoacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: Alexandra Lapa SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8126677-18.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Jose Jorge Pereira e Outros (18) Advogado(s): Pedro Silveira Muinos Juncal, Macórdão de 27/01/2025NegadoAdvogados: Marcos Luiz Carmelo Barroso, Pedro Silveira Muinos JuncalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003474-85.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Cível de Direito Público Embargante: Adailton Leal Santos e Outros (11) Advogado(s): Pedro Silveira Muinos Juncalacórdão de 09/12/2024ProvidoAdvogados: Pedro Silveira Muinos Juncal, Marcos Luiz Carmelo BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022995-50.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 2.768.476/BAAgravadodecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: WILSON FERNANDES NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.690.576/BAAgravantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara Cível Embargante: Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos Advogado(s): Milton Luiz Cleve Kusteracórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: Wilson Fernandes NegraoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006791-25.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara Cível Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado(s): Embargado: Antônio Carlos da Silacórdão de 11/10/2024ProvidoAdvogado: Rafael Campos Da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013320-23.2012.8.05.0248
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 27/07/2024NegadoAdvogado: RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053689-96.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 11/06/2024ProvidoAdvogado: WILSON FERNANDES NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006791-25.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogado: WILSON FERNANDES NEGRAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006788-70.2023.8.05.0001
- STJ REsp 2.061.923/BARecorrentedecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.252.274/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.373Recorridodecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogado: CELSO VEDOVATO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 758.433 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2011NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOOAB/BA 43.447
- SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES
- DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
- WAGNER VELOSO MARTINS
- WILSON FERNANDES NEGRAO
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
- ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA
- CRISTIANE SANTANA MATOS
- Alexandra Lapa SantanaOAB/BA 56.364
- Marcos Luiz Carmelo BarrosoOAB/BA 16.020
- Pedro Silveira Muinos JuncalOAB/BA 61.840
- WILSON FERNANDES NEGRAOOAB/MG 76.534
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Rafael Campos Da CostaOAB/BA 25.206
- RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO
- CELSO VEDOVATO DE SOUZAOAB/BA 16.861
- FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.