Antonio Carlos da Silva Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/10/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2132768RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.479/DFAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.479/DFPacientedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1773646EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.261/DFEmbargadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA, RAQUEL REGINA BARBOSA, GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.424.261/DFAgravadodecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA, RAQUEL REGINA BARBOSA, PAULO HENRIQUE PRADO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742534RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1733480Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664748Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1623988Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRAOAB/DF 9.036
- RAQUEL REGINA BARBOSAOAB/DF 29.521
- GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRAOAB/DF 42.796
- PAULO HENRIQUE PRADO LIMAOAB/DF 39.963
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC4
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 171 CP2
- art. 71 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Antonio Carlos da Silva Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.