Antonio Carlos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DE SOUZA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogado: Edmar SokenDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801131-79.2025.8.12.0037
- STJ AgRg no AREsp 3.153.688/MSAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.153.688/MSAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: Paulo Roberto MattosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801397-36.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: Elias Augusto de Lima FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801397-36.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: Elias Augusto de Lima FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801397-36.2024.8.12.0026
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogado: Sara Curcino Martins de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900380-26.2023.8.12.0052
- TJMS Sem númeroApelanteacórdão de 23/07/2025ParcialAdvogado: Sara Curcino Martins de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900380-26.2023.8.12.0052
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2024ProvidoAdvogado: Taíse Simplicio Rech BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800916-71.2019.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024ProvidoAdvogados: Oriliane Rosa Pereira de Oliveira, Roberto Cirilo, Rubinson Ferreira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800482-52.2013.8.12.0032
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: Paulo Roberto Mattos, Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800735-28.2018.8.12.0044
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/11/2023NegadoAdvogado: Raymundo Martins de MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805818-09.2022.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2023ProvidoAdvogado: Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800735-28.2018.8.12.0044
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/09/2023ProvidoAdvogado: Raymundo Martins de MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805818-09.2022.8.12.0101
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2023ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403037-40.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.820.307AgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edmar SokenOAB/MS 10.145
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Paulo Roberto MattosOAB/MS 156959DP
- Elias Augusto de Lima Filho
- Sara Curcino Martins de Oliveira
- Taíse Simplicio Rech BarbosaOAB/MS 18.066
- Oriliane Rosa Pereira de OliveiraOAB/MS 16.865
- Roberto CiriloOAB/MS 5.554
- Rubinson Ferreira LimaOAB/MS 7.391E
- Paulo Roberto Mattos
- Fernando Eduardo Silva de AndradeOAB/RJ 177.426
- Raymundo Martins de MatosOAB/MS 6.599
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1003 CPC2
- art. 1007 CPC2
- art. 1009 CPC2
- art. 293 Lei 9503/19972
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Carlos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.