Antonio Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 23/02/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogados: Ana Maria dos Santos Ferreira, Luseny Alves dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804375-61.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0912035-80.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Júlio César MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801300-12.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: Rogério Bruno Ferreira, Ariel Romero BentosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825882-13.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422943-16.2023.8.12.0000
- STJ HC 819.789/MSCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2023ParcialAdvogado: Fábio Silva Guedes dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003478-68.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: Sérgio Fabiano BogdanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800623-70.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: Maria Gabriela Montanher SonegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807193-04.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/02/2023ProvidoAdvogado: Maria Gabriela Montanher SonegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807193-04.2021.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogados: Marcos Antonio de Souza Matos, Luis Henrique de Souza Matos, Andreia Teixeira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804377-20.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogado: Francisco Romero JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826476-97.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/02/2022ParcialAdvogado: Francisco Romero JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826476-97.2021.8.12.0001
- STF ARE 1.378.673 AgR/MSAgravadoTribunal Plenoacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: ROBINSON FERNANDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.708.247Agravadoacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.708.247Agravadoacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ana Maria dos Santos FerreiraOAB/MS 25.480
- Luseny Alves dos SantosOAB/MS 21.259
- Júlio César MarquesOAB/MS 11.748
- Rogério Bruno FerreiraOAB/MS 25.727
- Ariel Romero BentosOAB/MS 25.709
- Fábio Silva Guedes dos SantosOAB/MS 21.831
- Sérgio Fabiano BogdanOAB/MS 10.632
- Maria Gabriela Montanher SonegoOAB/PR 89.807
- Marcos Antonio de Souza MatosOAB/MS 16.005
- Luis Henrique de Souza MatosOAB/MS 20.185
- Andreia Teixeira da SilvaOAB/MS 13.017
- Francisco Romero JúniorOAB/MS 20.579
- ROBINSON FERNANDO ALVES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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