Antonio Carlos Figueira
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS FIGUEIRA
Em números
17 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.470/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.025.706/SPAgravanteacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.706/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.701/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.852/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.701/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.055/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: DAVID DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.983/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.282/SPCorréudecisão monocrática de 04/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.966Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.407Pacientedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.306Pacientedecisão monocrática de 19/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.067Corréudecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.686Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.075Corréudecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.658Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.671Pacientedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
- GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISOAB/SP 513.870
- DAVID DE CASTROOAB/SP 360.170
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Figueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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