Antonio Carlos Monice
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS MONICE
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2020 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2020 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 842.328/SPCorréuacórdão de 11/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 183.206Suscitantedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoAdvogados: VICTOR KORST FAGUNDES, EDSON ROBERTO GRASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 176.789 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: GERSON OTAVIO BENELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR KORST FAGUNDESOAB/DF 25.843
- EDSON ROBERTO GRASSIOAB/DF 61.002
- GERSON OTAVIO BENELI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Monice
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