Antonio Carlos Pinto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS PINTO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 17/02/2000 a 07/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2000 a 07/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.787.080/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.662.274/SPRecorridodecisão monocrática de 05/02/2024Advogado: PAULO CELSO MACHADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.787.080/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.787.080/SPAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.707.393Recorrentedecisão monocrática de 10/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.218.195Agravantedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.047.123/SPRecorridodecisão monocrática de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.787.080Agravantedecisão monocrática de 31/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 661.182 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/03/2013NegadoAdvogado: ELENICE MARIA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 206.467/SPRecorridodecisão monocrática de 05/04/2000Negado seguimentoAdvogado: CARLOS CONRADO FGTS - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 206.467/SPRecorridodecisão monocrática de 17/02/2000Negado seguimentoAdvogado: CARLOS CONRADO FGTS - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CELSO MACHADO FILHOOAB/SP 263.998
- ELENICE MARIA FERREIRA
- CARLOS CONRADO FGTS - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.