Antonio Carlos Pinto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS PINTO
Em números
4 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.239.135Agravanteacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: JOAQUIM JOSE GONTIJO, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.239.135/MGAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOAQUIM JOSÉ GONTIJO, MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.239/MGAgravadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogados: BRUNO COSTA DE MENEZES, TOGO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.709.171/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/06/2023Advogados: EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAQUIM JOSE GONTIJOOAB/MG 90.168
- MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRAOAB/MG 93.012
- BRUNO COSTA DE MENEZESOAB/MG 111.785
- TOGO MENEZESOAB/MG 28.043
- EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARAOAB/MG 97.650
- GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVAOAB/MG 95.328
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.