Antonio Carlos Rabelo Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS RABELO NETO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2024 a 26/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2024 a 26/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2020Não conhecidoAdvogado: Lorena Pontes Izequiel LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821624-48.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2025Advogado: Lorena Pontes Izequiel LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819315-54.2025.8.10.0000
- STJ HC 814.628/MAImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS RABELO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Lorena Pontes Izequiel LealOAB/RJ 245.274
- ANTONIO CARLOS RABELO NETOOAB/MA 18.598
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 14 CP1
- art. 2 Lei 1060/19501
- art. 4 Lei 1060/19501
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.648
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Rabelo Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.